Lei nº 23.320, de 13/04/2025 – DOE 14/04/2025 Suplemento
Altera disposições sobre o Bolsa Garantia pelo FOMENTAR
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 1.913, de 14/04/2025 – DOM Goiânia 14/04/2025
Dispõe sobre o prazo de adesão aos benefícios do REFIS em Goiânia
Decreto nº 1.204, de 11/04/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 11/04/2025
Estabelece regras de governança aplicáveis às empresas públicas e sociedades de economia mista do Município de Aparecida de Goiânia com a receita operacional bruta inferior a R$90.000.000,00
Decreto Legislativo nº 643, de 10/04/2025 – DOE GO 11/04/2025 Suplemento
Homologa Convênios ICMS em Goiás
Decreto nº 10.673, de 11/04/2025 – DOE GO 11/04/2025 Suplemento
Altera o Anexo IX em relação a benefícios fiscais que especifica
Resolução Normativa CFA nº 664, de 08/04/2025 – DOU 11/04/2025
Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração (CRA), das pessoas físicas e jurídicas que exerçam ou explorem a atividade de síndico profissional e administração condominial.
Resolução GECEX nº 714, de 09/04/2025 – DOU 10/04/2025
Altera os Anexos V, VI e IX da Resolução Gecex nº 272/2021, que alterou a NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado
Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 09/04/2025 – DOU 10/04/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/04/2025