Altera a ementa, os incisos I, II e §2º do art. 1º, e art. 2º da Resolução CFT nº 252, de 08 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a criação dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais da 5ª e 6ª Região e altera a composição do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região.
Torna obrigatória a fixação dos direitos dos idosos hospitalizados em todos os estabelecimentos hospitalares do município de Goiânia.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 2533 (SEI nº 4088950), resolve:
Dispõe sobre o Manual de Orientações de Cobrança do Sistema COFFITO/CREFITOs.
CAIXA LOTERIAS. Publica a versão 16 do Manual de Produtos - Loterias CAIXA como instrumento que consolida a regulação das Loterias Federais.
Dispõe sobre os procedimentos para salvaguarda de documentos técnicos e de documentos técnicos sigilosos do Serviço Social.
Altera o RCTE-GO e o Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário – CAT
Dispõe sobre a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico.
