Resolução CFFA nº 776, de 08/04/2025 – DOU 14/04/2025
Dispõe sobre alteração do art. 14 e art 15 da Resolução CFFa n.º 583, de 16 de setembro de 2020.
Dispõe sobre alteração do art. 14 e art 15 da Resolução CFFa n.º 583, de 16 de setembro de 2020.
Revoga as resoluções normativas a que se refere
Altera disposições sobre o Bolsa Garantia pelo FOMENTAR
Dispõe sobre o prazo de adesão aos benefícios do REFIS em Goiânia
Estabelece regras de governança aplicáveis às empresas públicas e sociedades de economia mista do Município de Aparecida de Goiânia com a receita operacional bruta inferior a R$90.000.000,00
Homologa Convênios ICMS em Goiás
Altera o Anexo IX em relação a benefícios fiscais que especifica
Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração (CRA), das pessoas físicas e jurídicas que exerçam ou explorem a atividade de síndico profissional e administração condominial.