Solução de Consulta COSIT nº 57, de 26/03/2025 – DOU 31/03/2025
RFB esclarece sobre exclusão do tributo quando depositário do tributo estadual retido no regime de substituição
RFB esclarece sobre exclusão do tributo quando depositário do tributo estadual retido no regime de substituição
Serviços de processamento e reprocessamento de produtos médicos não são considerados serviços hospitalares
Prazo prescricional para restituição de retenção indevida de IRRF
RFB esclarece sobre serviços hospitalares para sociedade limitada empresária unipessoal
Opção de regime de apuração na pessoa jurídica cindenda
Dedução no lucro real de gastos com comissão de venda para marketplace
Prestação de serviços de perícia, auditoria e consultoria contábil, auferidas por escritórios contábeis optantes pelo Simples são tributados no Anexo III
IRRF sobre rendimento de funcionário cedido por empresa controlada pelo estado