Lei nº 11.417, de 26/05/2025 – DOM Goiânia 26/05/2025
Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Município.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 216/25-SRE, de 20/05/2025 – DOE GO 23/05/2025
Altera disposições sobre a base de cálculo do IPVA para os veículos que especifica
Instrução Normativa nº 215/25-SRE, de 20/05/2025 – DOE GO 23/05/2025
Altera disposições sobre a base de cálculo do IPVA para os veículos que especifica.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 10, de 22/05/2025 – DOU 23/05/2025
Institui código de receita para recolhimento da Taxa Inmetro - Avaliação da Conformidade Compulsória para Anuência de Produtos Importados.
Ato COTEPE/PMPF nº 12, de 22/05/2025 – DOU 23/05/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de junho de 2025.
Decreto nº 12.467, de 23/05/2025 – DOU 23/05/2025 Extra
Altera disposições sobre o IOF e repristina redações anteriores.
Instrução Normativa SEPLAM nº 2, 22/05/2025 – DOM Goiânia 23/05/2025
Disciplina normas de controle sobre estacionamento e regras para atividades econômicas na Macrozona Construída do Município de Goiânia.
Instrução Normativa SEPLAM nº 3, 23/05/2025 – DOM Goiânia 23/05/2025
Regulamenta disposições no âmbito da análise para aprovação de projetos arquitetônicos