Edital PGDAU nº 11, de 30/05/2025 - DOU 02/06/2025
PGFN publica Edital para negociações de débitos em dívida ativa
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisEdital PGDAU nº 12, de 30/05/2025 - DOU 02/06/2025
PGFN prorroga negociações até 30/06/2025
Decreto nº 10.699, de 30/05/2025 - DOE GO 02/06/2025
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira (Corpus Christi)
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.287, de 26/05/2025 – DOU 30/05/2025
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.
Resolução CFM nº 2.430, de 21/05/2025 – DOU 30/05/2025
Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga as Resoluções CFM nº 1.497, publicada no D.O.U. de 15 de julho de 1998, e CFM nº 2.325, publicada no D.O.U. de 4 de novembro de 2022.
Medida Provisória nº 1.301, de 30/05/2025- DOU 30/05/2025
Ementa: Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
Portaria PRES/INSS nº 1.844, de 27/05/2025 – DOU 29/05/2025
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Portaria MTE nº 766, de 28/05/2025 – DOU 29/05/2025
Instituída no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego a Semana do Trabalhador(a), que será realizada a cada mês de maio, preferencialmente na semana correspondente ao dia 1º, ou na subsequente.