Ajuste SINIEF nº 25, de 03/10/2025 - DOU 09/10/2025
Altera disposições sobre a NFCom mediante regime especial que pode postergar obrigatoriedade até 01/08/2026
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 27, de 03/10/2025 - DOU 09/10/2025
Ajuste define que pode ser emitido mais de um MDF-e pela unidade federada de descarregamento nas situações que especifica
Ajuste SINIEF nº 28, de 03/10/2025 - DOU 09/10/2025
Emissão de DANFE Simplificado -Varejo para adquirente CNPJ entra em vigor a partir de 05/01/2026
Ajuste SINIEF nº 29, de 03/10/2025 - DOU 09/10/2025
Ajuste altera início de vigência de regras para NF-e que não se efetivaram e cujas operações foram acobertadas por NF-e emitidas em contingência
Ajuste SINIEF nº 30, de 03/10/2025 - DOU 09/10/2025
Emissão de NFC-e identificando destinatário CNPJ é válida somente até 04/01/2026
Ajuste SINIEF nº 32, de 03/10/2025 - DOU 09/10/2025
Emissão de NF-e referenciando NFC-e será vedado a partir de 2026
Decreto nº 1.566, de 07/10/2025 – DOM Trindade 08/10/2025
Regulamenta o prazo para adesão ao Programa de Benefícios Fiscais de Trindade – REFIS
Lei nº 2.439, de 24/10/2025 – DOM Trindade 08/10/2025
Institui o Selo “Amigo do Empreendedor” no Município de Trindade-GO e dá outras providências