Lei nº 11.498, de 03/10/2025 - DOM Goiânia 14/10/2025
Dispõe sobre a regularização, a regulamentação e a concessão de alvarás de funcionamento dos Trenzinhos da Alegria
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 23.733, de 14/10/2025 - DOE GO 14/10/2025 Suplemento
Dispõe sobre adesão do Estado de Goiás ao benefício fiscal de biomassas para o uso na geração de energia elétrica ou a vapor
Lei nº 3.861, de 14/10/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 14/10/2025
Institui o ‘Selo Amigo da Juventude’ e dá outras providências para empresas que contratarem jovens em seu primeiro emprego
Lei nº 3.862, de 14/10/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 14/10/2025
Institui o ‘Selo Amigo do Idoso’ para empresas que contratarem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e dá outras providencias.
Resolução CGSN nº 183, de 26/09/2025 – DOU 13/10/2025
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza disposições sobre regras aplicáveis ao regime
Solução de Consulta COSIT nº 218, de 08/10/2025 – DOU 13/10/2025
RFB esclarece sobre IOF para entidades sem fins lucrativos
Ato Declaratório CONFAZ nº 25, de 10/10/2025 – DOU 13/10/2025
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU de 07/10
Decreto nº 12.665, de 10/10/2025 – DOU 13/10/2025
Altera a tabela do IPI a partir de 01/02/2026 para os itens que especifica