O Procurador-Geral da Fazenda Nacional Editou a Portaria PGFN nº 14.402/2020 (DOU 17/06/2020), para estabelecer as condições para transação excepcional...
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 245/2020 para, entre outras providências, postergar o prazo de...
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Um trabalhador vai receber R$ 7 mil referentes a créditos trabalhistas de um processo que está tramitando na Vara do...
O Juízo Auxiliar de Execução do TRT de Goiás autorizou a transferência de mais R$ 170 mil para a construção...
A Receita Federal informa que até às 11 horas desta terça-feira (16/6) foram entregues 19.513.962 milhões de declarações do Imposto...
Na última sexta-feira (12/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou mais uma audiência de mediação entre...
A proteção integral à criança e ao adolescente é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado. Mas, apesar de...
