O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.321/2020 (DOU 27/04/2020) para estabelecer as regras e diretrizes...
O Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 958/2020 (DOU...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 958/2020 (DOU 27/04/2020) para estabelecer normas para a facilitação do acesso...
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 339/2020 (DOU 27/04/2020) para dispor...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.656/2020 (DOE GO 24/04 - Suplemento) para alterar o Decreto...
A presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFa nº 571/2020 (DOU 27/04/2020) para dispor sobre a prorrogação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de todos os processos em tramitação...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o...
