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Abono salarial 2020/2021 começa a ser pago no final deste mês

Para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, o dinheiro estará disponível a partir de 30 de junho, para...

 19/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o...

 19/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de...

 19/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

CFBM reconhece atuaçao do biomédico na prática de ozonioterapia

O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM editou a Resolução CFBM nº 321/2020 (DOU 19/06/2020) para dispor sobre o reconhecimento...

 19/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

Divulgado medidas contra riscos de transmissão do Covid19 em ambientes de trabalho na indústria de abate, processamento de carnes e derivados

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e os Ministros de Estado da Saúde Interino e...

 19/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

Ministério da Saúde divulga orientações gerais para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro

O Ministério da Saúde editou a Portaria MS nº 1.565/2020 (DOU 19/06/2020), para divulgar orientações gerais visando à prevenção, ao...

 19/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

SEPRT edita portaria contendo medidas que devem ser observadas pelas empresas para prevenção e controle do Covid19

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministro de Estado da Saúde Interino editou...

 19/06/2020 TRABALHISTA Leia mais

Caixa divulga a versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada que contempla o saque de R$1.045,00 previsto na MP 946

A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 913/2020 (DOU 19/06/2020) para divulgar a versão 13 do Manual de...

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