Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19 A Receita Federal iniciará envio de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno intensifica combate à sonegação fiscal para dirimir queda na arrecadação
Em live diária, governador e secretária da Economia destacaram trabalho desenvolvido para garantir recursos para investimentos em áreas essenciais aos...
Recibo de Férias: liberada opção de impressão
Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado deverá marcar "Sim" para a pergunta "Deseja...
Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária - Covid-19 - PGFN altera a suspensão de prazo para fins de exclusão de parcelamentos
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 13.338/2020 (DOU 09/06/2020) para alterar a Portaria PGFN nº 7.821/2020,...
ICMS - Confaz informa sobre a aplicação no Estado de Goiás de protocolo sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho CONFAZ nº 41/2020 (DOU 09/06/2020) para informar...
Administração Pública – Receita Federal disciplina sobre o fornecimento de informações para fins de concessão de créditos a ME e EPP no âmbito do Pronampe
O Secretário especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 978/2020 (DOU 09/06/2020) para dispor sobre o...
Interesse público - Governo de Goiás decreta ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.673/2020 (DOU 09/06/2020) para dispor sobre ponto facultativo nas repartições...
SG/SED - Dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa
O Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia editou a Instrução...