Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPagamentos de ICMS para optantes do Simples Nacional são prorrogados
Pagamento do ICMS sofre alteração de prazo, confira os detalhes abaixo. O governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia,...
Sped/NF-e - Divulgada a NT nº 1/2019, versão 1.50, que prorroga prazo para implantação de produção em razão do COVID-19
A RFB divulgou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica (NT) nº 1/2019, versão 1.50, que contempla as...
Decreto reduz alíquota de PIS/Pasep e COFINS para dois itens
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.318/2020 (DOU 13/04/2020) para reduzir temporariamente, a zero, as alíquotas da Contribuição...
Publicado Ato Cotepe/PMPF de combustíveis
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 10/2020 (DOU 13/04/2020) para dispor...
Pecúlio e Salário-de-Contribuição - Reajuste - Abril de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 9.638/2020 (DOU 13/04/2020) para...
eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 21, sobre dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19
Foi publicada, no portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 21/2020, com orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do...
Secretaria de Trabalho produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia
Ofício lista recomendações a ser seguidas nas empresas durante a pandemia de coronavírus Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores...