CFO revoga norma que autorizava prestação de serviço através da telessaúde
A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO nº 227/2020 (DOU 09/06/2020) para revogar a Resolução CFO-92/2009,...
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O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT editou a Resolução CFT nº 101/2020 (DOU 09/06/2020) para disciplinar e orientar...
Ministério da Economia anunciou que regularização no erro de benefício suspenso deve ser feita até quarta-feira, 10. Muitos usuários têm...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200...
O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem receber remuneração ao fim do auxílio-doença, diante do impasse entre o...
O juiz do Trabalho Marcelo Silva Porto, titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, determinou a suspensão,...