Interesse público - Governo de Goiás decreta ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.673/2020 (DOU 09/06/2020) para dispor sobre ponto facultativo nas repartições...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSG/SED - Dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa
O Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia editou a Instrução...
CFO revoga norma que autorizava prestação de serviço através da telessaúde
A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO nº 227/2020 (DOU 09/06/2020) para revogar a Resolução CFO-92/2009,...
CFT edita norma para disciplinar e orientar as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em mecânica
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT editou a Resolução CFT nº 101/2020 (DOU 09/06/2020) para disciplinar e orientar...
Empregador Web: Erro de benefício suspenso deve ser solucionado quarta-feira
Ministério da Economia anunciou que regularização no erro de benefício suspenso deve ser feita até quarta-feira, 10. Muitos usuários têm...
Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para...
Reafirmada jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário...
Julgadas prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200...