Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado...
Veja a lista completa no portal da DCTFWeb. A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o...
A Receita Federal informa que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio...
Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira...
A Presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal editou a Resolução CFBio nº 558/2020 (DOU 09/04/2020) para...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF03 nº 3.003/2020...
Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio...
O Ministro da Cidadania editou a Portaria MCid nº 351/2020 (DOU - Edição Extra de 07.04.2020) para regulamentar os procedimentos...
