Alterados dispositivos que tratam do CEST de itens do Convênio ICMS nº 142/2018
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 120/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterado o Convênio ICMS 201/2017, que dispõe sobre os arquivos eletrônicos para contribuintes prestadores de serviços de comunicação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 118/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Alterado Convênio ICMS 52/1991, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 115/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
CONFAZ altera Convênio que concede isenção nas operações com mercadorias ou bens, provenientes do exterior
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 114/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Prorrogada a autorização de isenção de ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos concedidos pelas Secretarias Estaduais de Educação.
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 112/2020 (DOU 16/10/2020) para prorrogar as disposições do...
Alterado Convênio que institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 104/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Alteradas regras do regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 39/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o AJUSTE...
Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física
Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é de que os produtores rurais regularizem...