Dependente absolutamente incapaz faz jus à pensão por morte desde o requerimento de habilitação tardia
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
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Com a medida, mais de 1.500 solicitações de refúgio já foram extintas OConselho Nacional de Imigração (CNIg) e o Comitê Nacional...
Prazo para quem não retirou o dinheiro vai até 31 de dezembro Quem ainda quiser retirar os recursos do Saque Emergencial...
A Receita Federal do Brasil iniciou no dia 04/12 e concluirá no dia 11/12 o envio de mensagens a empresas...
A Secretaria da Economia de Goiás disponibilizou hoje (07/12), em seu site, a Plataforma Digital de Processos (PDP), para oferecer...
O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, resolve alterar a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março...
Publicado o PVA versão 2.7.0, com as alterações do leiaute 015. Foi disponibilizada a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com...