Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva
Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado.A Quarta Turma do Tribunal...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBancária que teve conta monitorada não receberá indenização
O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST.A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho rejeitou o...
Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor
Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social...
Coronavirus – Auxílio por incapacidade temporária - Antecipação de 1 salário mínimo – Operacionalização – Alteração
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...
MP 905/2019 tem o prazo de vigência oficialmente encerrado
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 127/2020 (DOU 29/09/2020) para informar oficialmente o...
Acordos de transação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 28 bilhões
Somente no último mês de agosto, foram formalizados R$ 6,6 bilhões em acordos, sendo 77,4% por meio da modalidade Transação...
A União liberou hoje R$ 5 bilhões para financiar MEI e micro e pequena empresas
O programa faz parte de um amplo conjunto de medidas que visam auxiliar famílias e empresas durante a pandemia da...
Prova de Vida de servidores aposentados, pensionistas e anistiados é suspensa até 31 de outubro
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente A exigência da Prova de...