Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada a versão 1.10 da NT 2020.006
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação -...
Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional e Simei, relativos ao PA Janeiro/2021
Informamos que o sistema foi ajustado, em conformidade com o disposto pela Resolução CGSN nº 157, de 29 de janeiro...
Norma coletiva não pode estipular contribuição de empresa em favor de sindicato dos empregados, julga 1ª Câmara
Decisão considera ilegal a denominada "subvenção patronal" cobrada de empresas em favor de sindicato representativo dos trabalhadores É nula a cláusula...
Auxílio financeiro - Programa Renda Família no Município de Goiânia
- A Câmara Municipal de Goiânia, Estado de Goiás, aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL sancionou a Lei nº 10.598/2021 que...
Publicada a versão 1.10 da NT 2020.007
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2020.007, que trata do Transportador Interessado na NF-e,...
Governo edita medida provisória para facilitar acesso ao crédito a empresas e pessoas físicas
O ato suspende até o dia 30 de junho uma série de exigências para contratação de empréstimos com instituições financeiras...
Novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se
A partir do dia 11 de fevereiro as Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do DF deverão comunicar a concessão de...