Publicação da Versão 7.0.1 do Programa da ECF
Versão 7.0.1 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.1 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Registro...
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Em sessão virtual, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente a apelação de uma...
ICMS- Revigorados benefícios fiscais no Anexo IX do RCTE/GO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, editou o Decreto nº 9.808/2021 para...
ICMS: Nova atualização na Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital
Os contribuintes e contabilistas que realizam recolhimento de ICMS devem ficar atentos às atualizações na Tabela de Códigos do Sistema...
Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva
A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual. A Sexta Turma do Tribunal Superior...
CODEFAT altera calendário de pagamento do abono salarial
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 895/2021 (DOU 05/02/2021) para...
Novo decreto altera horário de funcionamento de distribuidoras e lojas de conveniência
Regras, que passam a valer a partir desta sexta-feira (5/2), foram estabelecidas com base na avaliação do Centro de Operações...
Regularização de ICMS, IPVA e ITCD será feita via site da Economia e EON
O Facilita - Programa de Regularização Fiscal será realizado de 1º de fevereiro a 1º de abril de 2021 e...