Justiça do Trabalho alerta sobre golpe relacionado a pagamentos de precatórios
Alguns regionais trabalhistas têm recebido denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do envio de mensagens de Whatsapp para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada NT 2016.003 v.1.90 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de abril de 2021
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.90 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com...
Prazo das contribuições para as consultas públicas sobre normas trabalhistas é prorrogado
As consultas públicas sobre normas infralegais trabalhistas, disponibilizadas na Plataforma Participa + Brasil, foram prorrogadas por mais 15 dias. Os...
Receita Federal apresenta as regras da Declaração do IRPF/2021 na próxima quarta (24/2)
Coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no Youtube A Receita Federal apresentará, na próxima quarta-feira (24/2),...
Afastamento médico não prorroga contrato de experiência, julga 1ª Câmara
O afastamento do empregado por doença ou acidente não tem impacto sobre a duração e o término do contrato de...
Tribunal define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos
Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN) A Subseção II Especializada...
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três...
Prazo para adesão antecipada à DCTFWeb termina hoje sexta-feira (19/02)
Podem aderir somente as empresas já obrigadas ao fechamento de folha no eSocial Termina hoje sexta-feira (19/02) o prazo para adesão...