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Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje

A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram...

 01/06/2021 TRABALHISTA Leia mais

Disponível adesão à transação de débitos em discussão administrativa ou judicial relativos à Participação nos Lucros e Resultados

O acordo prevê entrada facilitada e desconto de até 50%. O pedido de adesão deverá ser protocolado no portal REGULARIZE...

 01/06/2021 FISCAL Leia mais

O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o...

 31/05/2021 TRABALHISTA Leia mais

Banco Central do Brasil disciplina sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas

O Banco Central do Brasil editou a Resolução BACEN nº 4.910/2021 (DOU 31/05/2021) com efeitos a partir de 01/01/2022, para...

 31/05/2021 TRABALHISTA Leia mais

Substituição do serviço ''Consulta Informações Consolidadas'' por ''Consulta Resultado Fechamento 2099''

Comunicamos que já está disponível para consulta do resultado do fechamento (R-2099) o webservice "ConsultaResultadoFechamento2099".  O webservice "ConsultaInformacoesConsolidadas" será desativado no...

 31/05/2021 TRABALHISTA Leia mais

Termina hoje (31) prazo para negociar débitos de IPVA, ITCD e ICMS

Programa concede quase 100% de descontos em juros e multas no pagamento à vista, além de parcelamentos com descontos gradativos....

 31/05/2021 FISCAL Leia mais

Goiânia - Decreto altera regras para funcionamento de bares e restaurantes

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de...

 31/05/2021 FISCAL Leia mais

Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados

A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos relativos de salários de mais de seis anos A Primeira Turma...

 28/05/2021 TRABALHISTA Leia mais
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