Reenquadramento entre grupos de obrigados ao eSocial
Verifique em qual situação você se encontra: - Reenquadramento entre grupos 2 e 3: leia as informações abaixo. - Outras situações de...
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Versão 7.0.4 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 2.373/2021 (DOM Goiânia 13/04/2021) para alterar o Decreto nº 1.601/2021, que mantém...
O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Conforme notícia divulgada neste Portal em 25/03/2021, a Resolução CGSN 158/2021 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no...
Versão 8.0.4 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção da...
Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento...
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, resolve publicar a Instrução Normativa RFB nº 2.020/2021, estabelecendo excepcionalmente novo prazo...