Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto
Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCom arrecadação recorde, Prefeitura de Goiânia prorroga ISTI reduzido
Menores alíquotas da história de Goiânia vigoram até o dia 6 de outubro. Pelo prazo inicial, benefício teria terminado no...
Publicadas orientações sobre a prestação de informações no eSocial pelos contribuintes com atividades rurais
O Portal do eSocial divulgou no dia 06/08/2021, a versão atualizada da Nota Orientativa nº 5/2021 para a versão S-1.0,...
Juiz concede horas extras a gerente bancária que tinha jornada controlada por celular e e-mail
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, deferiu horas extras a...
Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade – Procedimentos de operacionalização
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 914/2021 (DOU 09/08/2021) para dispor...
Instituída a Sociedade Anônima do Futebol
O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.193/2021 (DOU 09/08/2021) para instituir a Sociedade Anônima do Futebol e dispor...
Trabalhadora que alegou dificuldades de cumprir horário por redução de transporte público durante a pandemia não obtém rescisão indireta
O juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou o pedido de rescisão indireta...
Medida Provisória que propõe melhorias do ambiente de negócios segue para sanção presidencial
Norma tem o potencial de avançar mais de 20 posições no ranking do Banco Mundial que mede a qualidade do...