Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público
Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial
Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre rendimentos recebidos acumuladamente. Contribuintes...
eSocial apresenta erro no tratamento do FAP
Até a correção, usuários podem enviar evento S-1005 informando o valor do FAP para o estabelecimento. OeSocial apresentou um erro no...
Suspenso julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de...
CFC consulta Receita Federal sobre regra que envolve mudança da classificação tributária
Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) consultou a Receita Federal do Brasil (RFB), nesta quarta-feira (27), a pedido das...
Feriado do Dia do Servidor é transferido para sexta-feira, 29/10. Expediente seguirá suspenso até 2/11, em virtude do Dia de Todos os Santos e Finados
O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será transferido para sexta-feira, 29/10. Assim, não haverá expediente em...
Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade da Lei do Salão Parceiro
A norma permite a contratação de profissionais de beleza na forma de pessoa jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta...
Redução da alíquota é aumento indireto de tributo e deve observar o princípio da anterioridade
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma empresa exportadora...