Lucro do FGTS, veja como consultar!
Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam crédito Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo...
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), o impacto das alterações propostas...
O acordo de transação era voltado para contribuintes com processos relativos a teses controversas e de grande repercussão. Encerrado o prazo,...
51% dos contribuintes que receberam comunicados enviaram a retificadora. Desses, 47% regularizaram suas pendências.Entre os meses de julho e agosto de...
Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao...
Entre os casos previstos para quebra da safra estão praga, doença, estiagem, seca, excesso hídrico, enchente e outros fenômenos naturais A...
Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021. Devido a publicação da Medida Provisória 1.066, publicada no dia 03/09/2021,...
O Presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205/2021 (DOU 20/09/2021) para dispor sobre as regras relativas ao direito de...