Goiânia altera protocolos de funcionamento de atividades
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, editou o Decreto nº 3.920/2021, alterando o Anexo Único do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConfaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia
Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período O...
Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial
Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar...
Insalubridade ou periculosidade? Mecânico de trens deverá escolher um entre os dois adicionais
A Segunda Turma do TST reconheceu a impossibilidade de recebimentos cumulados de adicionais de periculosidade e insalubridade para, um mecânico...
Conselho Federal de Economia divulga novo valor-piso da hora de trabalho da categoria
O presidente do COFECON editou a Portaria COFECON nº 31/2021 (DOU 09/009/2021) para divulgar o Valor da Hora de Trabalho...
Previdência Social edita nova regras para remarcação de perícia médica
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 922/2021 (DOU 09/09/2021) para orientar...
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portadora de doença ortopédica degenerativa
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...
Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que...