Serviço de monitoramento e rastreamento de veículos de carga – Incidência do ISS
A Lei Complementar nº 183/2021, publicada no DOU dia 23/09, altera a Lei Complementar nº 116/03 para explicitar a incidência...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT1 - Banco é condenado a pagar indenização de R$120 mil por manter trabalhador em “ócio forçado”
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação a uma agencia bancária, ao...
Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a alteração de...
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda gastos com cuidadores
Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...
MEI tem menos de 10 dias para regularizar dívidas com a Receita Federal
Faltam menos de 10 dias para que os Microempreendedores Individuais (MEI) regularizem suas dívidas junto à Receita Federal. O prazo...
Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal
Uma empresa frigorífica foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização, no valor de...
Prazo para transação de dívida com o FGTS termina em novembro
Termina em 30 de novembro o prazo para adesão à transação na dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo...
Índices do FAP 2022 já estão disponíveis para consulta e contestação
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência juntamente com o Ministro de Estado da Economia editou Portaria Interministerial MTP/ME...