INSS prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional
O Presidente do INSS editou a Portaria INSS nº 1.369/2021 (DOU 20/10/2021) para dispor sobre a prorrogação por mais três...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNova funcionalidade permite que a DCTFWeb seja enviada automaticamente após o fechamento do eSocial
A partir deste mês (outubro/2021) os contribuintes não necessitam mais acessar o e-CAC para fazer o envio de declaração, basta...
Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Inject Industria de Injetados Ltda., de Campo...
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a BRF S.A., a pagar o 13ª...
Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão - 19/10/2021
A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de "Termo de Exclusão" no Domicílio Eletrônico do Simples Nacional...
Novo Decreto de Subsídios e Medidas Compensatórias é promulgado pelo presidente da República
Normativo é um marco na modernização da defesa comercial no Brasil A promulgação do novo Decreto brasileiro de subsídios e medidas...
Novo decreto flexibiliza shows em Goiânia
Prefeitura libera shows desde que autorizados antecipadamente pela Secretaria Municipal de Saúde A Prefeitura de Goiânia publicou, nesta terça-feira (19/10), no...
Indenização de família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da...