Teto de gastos deve permitir redução da carga tributária, aponta nota da SPE
O processo de consolidação fiscal com o teto de gastos vai garantir a sustentabilidade das contas públicas e viabilizar a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMinistro da Economia afirma que o governo mantém o “duplo compromisso” com a ajuda aos vulneráveis e a responsabilidade fiscal
Paulo Guedes ressaltou nesta quarta-feira (20/10) que o novo programa social está em estudo e que ainda não há decisão...
Da Continuidade da Transmissão da GFIP com o advento da obrigatoriedade da DCTFWEB
Sobre a manutenção do envio da GFIP/SEFIP posterior ao início da obrigatoriedade da DCTFWEB no caso de empresas que possuem...
Goiânia 88 anos: Prefeitura reduz alíquota do ISS de 5 para 2% para setores de eventos
Estímulo ao segmento faz parte do novo Código Tributário, que passa a vigorar a partir de 1° de janeiro de...
CNJ, AGU e PGFN firmam acordo para construir sistema nacional e unificado de precatórios e RPVs
AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram acordo de...
Digitadora que atuou em cartório policial não tem direito a receber adicional de periculosidade
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou o pedido de...
Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado
Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte terá que reintegrar ao emprego e pagar R$ 10 mil de...
Madeireira deve indenizar empregado que sofreu amputação ao cortar tora de lenha
Um auxiliar de madeireira que amputou parcialmente três dedos da mão cortando lenha deve receber indenização por danos morais, materiais...