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Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a...

 06/01/2022 TRABALHISTA Leia mais

Sancionada lei que assegura aos entregadores de aplicativos medidas protetivas em decorrência do coronavírus

O Presidente da República editou Lei nº 14.297/2022 (DOU 06/01/2022) para dispor sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que...

 06/01/2022 TRABALHISTA Leia mais

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o enquadramento como  jornalista de um profissional que, por meio da...

 06/01/2022 TRABALHISTA Leia mais

Divulgado calendário para pagamento do ICMS em 2022

O calendário de pagamento do ICMS para os contribuintes da indústria, comércio e prestador de serviço da Secretaria da Economia...

 06/01/2022 FISCAL Leia mais

Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis

Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a permitir a abertura de consulta...

 05/01/2022 FISCAL Leia mais

Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

A Medida Provisória 1094/21 reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento leasing...

 05/01/2022 FISCAL Leia mais

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida...

 05/01/2022 TRABALHISTA Leia mais

Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à...

 05/01/2022 TRABALHISTA Leia mais
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