Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um laboratório do Rio de Janeiro, de pagar a uma bióloga...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProtocolo de Intenção prevê mais segurança para créditos consignados
O INSS e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBRASIL) assinaram, no...
Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Intenções com a Associação dos cartórios de Registro Civil, ...
STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior
O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à...
Ministério do Trabalho e Previdência edita normas que alteram diversas NR´s
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou as Portarias abaixo transcritas para alterar a redação de diversas Normas...
Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação
Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Município pagará adicional de periculosidade a cirurgião dentista por uso de aparelho de raios X móvel
A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município...
NR-5 (CIPA) tem nova redação com vigência a partir de 03/01/2022
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 422/2021 (DOU 08/10/2021) para dispor sobre a...