Simples Nacional - Receita Federal altera disposições do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 162/2021 (DOU 22/12/2021) para alterar a redação dos incisos...
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Em acordo promovido no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a instituição mantenedora das Faculdades Estácio se comprometeu a...
A Secretaria da Economia informa que a partir de janeiro de 2022 a atualização cadastral e prova de vida deverá...
Uma trabalhadora com cargo de concierge dispensada durante o período de estabilidade provisória (que vai da confirmação da gravidez até...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (17) a Lei Complementar 187/21, que estabelece as condições para que entidades beneficentes tenham direito...
Chega o final do Ano e as empresas se organizam para as Férias Coletivas, o artigo 139 da CLT diz...
Segundo processo, profissional deixou de aterrar um poste de energia, além de não ter amarrado escada para evitar quedas O fim...