PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que tem enviado alertas a contribuintes, pessoa física e pessoa jurídica, por mensagem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMontadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mercedes-Benz do Brasil Ltda., de Juiz de Fora (MG), de...
Atualização do Perguntas Frequentes do EFD ICMS/IPI
Foi publicada a versão 6.9 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: - Inclusão das perguntas e respostas: 10.5.8.2 e 11.9.3.1...
INSS amplia prazo para associações comprovarem descontos de beneficiários
APortaria PRES/INSS Nº 1.422, DE 8 DE MARÇO DE 2022, publicada nesta quarta (9), prorroga o prazo para revalidação das...
Plenário conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra...
STF julga constitucional bônus de eficiência de carreiras da Receita e da Auditoria-Fiscal do Trabalho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei 13.464/2017 que instituíram o pagamento de bônus de eficiência...
Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.310/22, que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho...
Empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reafirmou entendimento de que é dever...