Opção pelo Simples Nacional 2022
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das...
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A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu...
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago em três parcelas ou parcela única. Alíquotas seguem sem alteração desde...
Medida aumenta nível de segurança do sistema Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma...
A partir de janeiro de 2022 a atualização cadastral e prova de vida deverá ser feita no mês de aniversário...
A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido...
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a...
Informamos que no período de 30/12/2021 a 04/01/2022, o sistema PJe ficará indisponível ("fora do ar"), tendo em vista a...