Mulher é condenada por estelionato qualificado após receber indevidamente aposentadoria de avô falecido
Após comprovada a participação de uma mulher em crime de estelionato qualificado, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
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O Projeto de Lei 165/22 isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), seja na fonte ou na declaração...
Imposto de Renda 2022: Receita informa 'instabilidade' para baixar programa de declaração
Contribuintes enfrentam dificuldade para baixar o programa gerador nesta segunda (7), primeiro dia do prazo para declaração. A Receita Federal informou nesta segunda-feira...
CFT define atribuições do Técnico Industrial em Sistemas de Energia Renovável
O Presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais editou a Resolução CFT nº 178 (DOU 07/03/2022) para definir as atribuições...
Imposto de Renda 2022: Receita libera download do programa
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (7) o download do programa da declaração do Imposto de Renda 2022. O prazo para fazer a declaração...
TRT apreciará pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida
A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
Negada penhora de parte de BPC à pessoa idosa de um salário mínimo recebido por sócio idoso
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de um trabalhador que...
Lei estadual não prevê promoção automática para servidor anistiado da Caixego
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia...