Receita Federal atualiza FAQ sobre pensão alimentícia no imposto de renda
Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no dia 23/08/2022,...
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A legislação previdenciária brasileira garante o benefício de aposentadoria independente de contribuições aos trabalhadores da zona rural que atuam em...
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente...
Foi publicada no DOU desta quarta-feira (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.110, que trata das normas gerais de tributação...
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) publicou, em 18 de outubro de 2022, o Comunicado FB nº 097/2022 endereçado aos...
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica...