Medida Provisória altera o benefício fiscal do PERSE
Foi publicada a MP 1.147 que altera a Lei nº 14.148/2021, que que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do...
Foi publicada a MP 1.147 que altera a Lei nº 14.148/2021, que que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do...
A 24ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) - auditoria - e a 7ª edição do Exame de Qualificação...
Nova autodeclaração rural agora é eletrônica e vai permitir que INSS agilize a análise dos pedidos A autodeclaração rural mudou de...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa de transporte...
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro...
A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada. A trabalhadora...
A Portaria MTP nº 4.098/2022 , entre outras providências, atualizou os valores das multas infrações à legislação trabalhista e do...