TRF3 - Concedida justiça gratuita a portador de mal de Parkinson
Magistrados entenderam que enfermidade configura circunstância excepcional para autorização da gratuidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao pedido de um...
Publicada versão 1.20 da NT 2021.003, que amplia o grupo de NCM (grupo de Mercadorias) que passam a ser validados...
Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11 porque no grupo F da versão anterior foi suprimida incorretamente a Regra F03A. ANEXO...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o...
A adesão ao RELP-SN e a escolha da modalidade de pagamento da dívida parcelada pelo contribuinte deveria ser baseada no...
A Receita Federal reforça o alerta sobre novas falsas mensagens estão circulando na Internet em nome da instituição sobre divergências...
Motorista será indenizado por empresa que o acusou de assalto e o dispensou sem provas Um motorista de Vitória da Conquista,...