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TRF3 - Concedida justiça gratuita a portador de mal de Parkinson

Magistrados entenderam que enfermidade configura circunstância excepcional para autorização da gratuidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

 15/12/2022 TRABALHISTA Leia mais

TRT1 - Cobrança de metas, com respeito à dignidade do trabalhador, não configura assédio moral

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao pedido de um...

 15/12/2022 TRABALHISTA Leia mais

Publicada NT 2021.003 - Versão 1.20

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 15/12/2022 FISCAL Leia mais

Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11

Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11 porque no grupo F da versão anterior foi suprimida incorretamente a Regra F03A. ANEXO...

 15/12/2022 FISCAL Leia mais

TST - Shopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

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 15/12/2022 TRABALHISTA Leia mais

RELP-SN – Reenquadramento de Modalidade de Pagamento

A adesão ao RELP-SN e a escolha da modalidade de pagamento da dívida parcelada pelo contribuinte deveria ser baseada no...

 15/12/2022 FISCAL Leia mais

Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição

A Receita Federal reforça o alerta sobre novas falsas mensagens estão circulando na Internet em nome da instituição sobre divergências...

 14/12/2022 GERAL Leia mais

TRT5 - Motorista será indenizado por empresa que o acusou de assalto e o dispensou sem provas

Motorista será indenizado por empresa que o acusou de assalto e o dispensou sem provas Um motorista de Vitória da Conquista,...

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