Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da Embraer S.A. após ser...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida liminar em que havia suspendido a redução...
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRRF01 nº 201/2022 (DOU 16/09/2022) para...
O Juizado da Infância e Juventude de Anápolis, a Polícia Militar do Estado de Goiás (3º CRPM) e o Comando...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora...
A professora do curso de Farmácia de uma faculdade particular de Goiânia obteve na Justiça do Trabalho o direito de...
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por...