Instituído o Programa Nacional Qualifica Mulher
Foi instituído por meio do Decreto nº 11.309/2022, o Programa Nacional Qualifica Mulher, que tem por finalidade fomentar ações de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCódigos do Fomentar, Produzir e Microproduzir mudam em janeiro
A partir de 1º de Janeiro de 2023 a Secretaria da Economia de Goiás mudará os códigos de apuração dos programas Fomentar, Produzir...
Novo Formato para o Nome Empresarial do MEI
A Receita Federal, em parceria com a SEMPE, alterou padrão do nome empresarial do Microempreendedor Individual (MEI). Essa alteração faz a...
MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1.148 que prorroga até o final do ano calendário de 2024...
ICMS – Incidência em única etapa com combustíveis que especifica
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 192/2022, no Acordo de Conciliação na ADPF nº 984, bem como a decisão...
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22/12/2022 o Ato declaratório Executivo COFINS nº 133/2022, que dispõe sobre...
Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva
A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de...
Publicada NT 2022.003 - Versão 1.10
Publicada NT 2022.003 Versão 1.10, que altera, exclui e implementa novas regras de validação, conforme solicitações de ajustes e sugestões...