Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma indústria de alimentos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação A Quinta Turma do Tribunal Superior...
TST - Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso
Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei. A Segunda Turma do Tribunal...
TRT23 - Justiça reconhece estabilidade provisória de enfermeiro que contraiu covid na pandemia
A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados a pagar indenização por dano moral ao trabalhador Dispensado do...
TRT21 - ASG com salários atrasados constantemente será indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito à indenização por danos morais,...
Reparcelamento de Débitos do Microempreendedor Individual (MEI)
A partir do dia 19/12/2022 estará disponível, no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento...
TRT e OAB-GO alertam sobre golpe no WhatsApp envolvendo cobrança de valores por meio de intimação falsa
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)...
Primeira Turma mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado...