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Aviso de atualização da tabela 4.3.6 - Código de Tipo de Crédito

A equipe da EFD-Contribuições informa a atualização da tabela 4.3.6 – Código de tipo de crédito, com o encerramento de...

 19/12/2022 FISCAL Leia mais

TRT2 - Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve...

 19/12/2022 TRABALHISTA Leia mais

Alteração do Código Tributário de Goiás – ICMS Diferencial de Alíquotas

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás do dia 16/12 a Lei nº 21.690/2022, que altera dispositivos da...

 19/12/2022 FISCAL Leia mais

TRF1 - INSS pode cobrar regressivamente do empregador benefício pago por acidente de trabalho

Ao julgar o recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal...

 16/12/2022 TRABALHISTA Leia mais

TRT2 - Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte

Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência...

 16/12/2022 TRABALHISTA Leia mais

SENADOR CANEDO – Comunicado para optantes pelo Simples Nacional

A Prefeitura de Senador Canedo informa que a partir do dia 02/01/2023 (Segunda-Feira) o campo alíquota estará bloqueado na emissão...

 16/12/2022 FISCAL Leia mais

CODEFAT aprova calendário do PIS/PASEP 2023

Abono salarial já tem datas aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os saques ocorrem a...

 16/12/2022 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal prorroga o prazo de envio da DCTFWeb

Declaração relativa ao período de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022. Foi publicada em edição extra...

 16/12/2022 FISCAL Leia mais
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