3ª Turma mantém rescisão contratual de clube de futebol e desportista por meio de acordo
Por falta de provas de existência de pagamento extrafolha e de fraude na modalidade de rescisão contratual por acordo entre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial - Fim do login por código de acesso será realizado por fases. Veja o que muda no módulo web e no aplicativo do Empregador Doméstico.
O login nos módulos eSocial web passará a ser realizado por meio do gov.br, níveis ouro ou prata. Contudo, de forma...
TRT2 - Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho...
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da...
Previdenciária Social alterada diversas normas procedimentais em matéria de benefícios
O Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social editou as portarias abaixo transcritas...
Determinado o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade de uma sentença por cerceio...
Sancionada a lei que dispõe sobre a contribuição para fundo destinado a investimento em infraestrutura
Foi publicada a Lei nº 21.671/2022 que altera as Leis nº 11.651/1991, Código Tributário do Estado de Goiás - CTE,...
FUNDEINFRA - Sancionada a lei que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura
A Lei nº 21.670/2022 institui, na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, o Fundo Estadual de Infraestrutura -...