Publicada Nota Técnica 2020.002 v.1.01
A versão 1.01 da Nota Técnica 2020.002 promove adequação da tabela de enquadramento de IPI à legislação federal....
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoUpdate dos certificados da e-financeira
Foram disponibilizados os certificados para e-financeira. Os certificados serão válidos a partir de 02/08/2022. Link...
Revogados Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais e portaria que institui medidas de controle da pandemia
O Comitê de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18 decidiu revogar o Protocolo de Retomada, conforme Portaria TRT 18ª GP/SGP Nº...
INSS e DPU firmam parceria para ampliar assistência aos segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram na terça-feira (16) acordo de...
Funcionária não obtém equiparação com função paradigma por falta de provas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) aplicou o artigo 818 da Consolidação das Leis...
Terceira Turma converte pedido de demissão em rescisão indireta por irregularidades no recolhimento do FGTS
O gerente de uma empresa de turismo de Aparecida de Goiânia (GO) obteve na Justiça do Trabalho a conversão do...
Mais de 245 mil taxistas começaram a receber benefício na terça-feira (16/08)
O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na terça-feira (16/08), o pagamento das duas primeiras parcelas de R$ 1.000,00 (cada)...
MTP divulga balanço com número de taxistas por UF
Ministério do Trabalho e Previdência divulga, nesta quarta-feira (17), o balanço, por Unidade da Federação, do número de taxistas que...