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Terceira Turma devolve processo para esclarecer níveis de ruídos, temperatura e agentes químicos em ambiente de trabalho

A determinação ocorreu após o colegiado analisar o recurso ordinário interposto pelo trabalhador em que alegou a ausência da medição...

 28/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Limitada penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de quatro salários mínimos

Poderão ser bloqueados 10% do valor recebido A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou...

 28/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Faxineiro de condomínio que caiu em elevador tem indenização aumentada

O acidente o deixou incapacitado para o trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da indenização...

 28/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Frentista agredido por cliente e assediado por empregador será indenizado

Um frentista da cidade de Simões Filho será indenizado em R$ 7.507 por danos morais, assim decidiram os desembargadores da...

 28/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por...

 25/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical

O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...

 24/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Suspensa a contagem de prazos processuais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu suspender a contagem dos prazos processuais nos dias dos jogos...

 24/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada...

 24/11/2022 TRABALHISTA Leia mais
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