Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias deve receber indenização por dano existencial
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por dano existencial a uma gerente...
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Em sessão de julgamento realizada no dia 18 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)...
Projeto amplia a duração de estágio de estudantes
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1ª Turma exclui integração de contrato de cessão de imagem de remuneração de jogador de futebol
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou, em parte, sentença do Juízo da 16ª...
Convertida em Lei a Medida Provisória que altera os procedimentos de recolhimento do FGTS e outras disposições
O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.438/2022, para conversão da Medida Provisória nº 1.107/2022, instituindo o Programa de...