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Empresa de transporte e sindicatos fecham acordos que beneficiam mais de 350 trabalhadores

Após perder contratos importantes com órgãos públicos de Mato Grosso, uma empresa de transporte dispensou muitos trabalhadores sem, no entanto,...

 03/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Goiânia – Retenção de Imposto de Renda sobre pagamentos realizados pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral

Foi publicado o Decreto nº 803/2023, que dispõe sobre a retenção, na fonte, do Imposto de Renda - IR incidente...

 03/03/2023 CONTÁBIL Leia mais

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação sobre empréstimo consignado vinculado a contrato de trabalho

Uma instituição financeira recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para questionar  a competência da Justiça do...

 03/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Aplicativo de entrega indenizará família de Motoboy que morreu em serviço

Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood...

 03/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por alterar tanques de combustíveis de caminhões durante perícia

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Frioservice Transportes Ltda. por litigância de má-fé por alterar...

 03/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas

A prática de gordofobia no ambiente de trabalho tem gerado ações trabalhistas, motivadas por discriminação em razão do...

 03/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Nota aos contribuintes do EFD-Contribuições

Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas básicas da não cumulatividade de...

 03/03/2023 FISCAL Leia mais

Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios

A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a...

 02/03/2023 TRABALHISTA Leia mais
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