TRT2 - Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSENADOR CANEDO – Comunicado para optantes pelo Simples Nacional
A Prefeitura de Senador Canedo informa que a partir do dia 02/01/2023 (Segunda-Feira) o campo alíquota estará bloqueado na emissão...
CODEFAT aprova calendário do PIS/PASEP 2023
Abono salarial já tem datas aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os saques ocorrem a...
Receita Federal prorroga o prazo de envio da DCTFWeb
Declaração relativa ao período de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022. Foi publicada em edição extra...
Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma indústria de alimentos...
TST - Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação A Quinta Turma do Tribunal Superior...
TST - Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso
Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei. A Segunda Turma do Tribunal...
TRT23 - Justiça reconhece estabilidade provisória de enfermeiro que contraiu covid na pandemia
A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados a pagar indenização por dano moral ao trabalhador Dispensado do...