TRT21 - ASG com salários atrasados constantemente será indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito à indenização por danos morais,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReparcelamento de Débitos do Microempreendedor Individual (MEI)
A partir do dia 19/12/2022 estará disponível, no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento...
TRT e OAB-GO alertam sobre golpe no WhatsApp envolvendo cobrança de valores por meio de intimação falsa
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)...
Primeira Turma mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado...
TRF3 - Concedida justiça gratuita a portador de mal de Parkinson
Magistrados entenderam que enfermidade configura circunstância excepcional para autorização da gratuidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TRT1 - Cobrança de metas, com respeito à dignidade do trabalhador, não configura assédio moral
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao pedido de um...
Publicada NT 2021.003 - Versão 1.20
Publicada versão 1.20 da NT 2021.003, que amplia o grupo de NCM (grupo de Mercadorias) que passam a ser validados...
Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11
Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11 porque no grupo F da versão anterior foi suprimida incorretamente a Regra F03A. ANEXO...