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Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um aeroviário paulista que alegava que sua dispensa...

 28/02/2023 TRABALHISTA Leia mais

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba...

 28/02/2023 TRABALHISTA Leia mais

IRPF/2023: conheça a quantidade de lotes e o período da restituição

.A Receita Federal publicou nesta terça-feira (28/02) o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2023, que traz informações sobre a restituição...

 28/02/2023 CONTÁBIL Leia mais

Empregado não comprova ter sido coagido e Tribunal mantém validade de pedido de demissão

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão...

 28/02/2023 TRABALHISTA Leia mais

Locais de provas do EQT já estão disponíveis para consulta

Os inscritos da 24ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) - auditoria - e da 7ª edição do Exame...

 28/02/2023 CONTÁBIL Leia mais

Receita Federal divulga novas regras para o Imposto de Renda 2023

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, na manhã desta segunda (27/2), uma coletiva de imprensa em que apresentou as...

 28/02/2023 CONTÁBIL Leia mais

Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Município de Tietê (SP) restabeleça o pagamento de uma...

 28/02/2023 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de empregador que deixou de fornecer complemento de vale-transporte

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de...

 27/02/2023 TRABALHISTA Leia mais
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