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Técnica de Enfermagem consegue horário especial para cuidar de filho com transtorno de espectro autista

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito a uma mãe, técnica de enfermagem da Empresa...

 10/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa

Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na...

 10/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Empresa não comprova extinção do estabelecimento devido à pandemia e pagará verbas trabalhistas a empregado

Por falta de provas sobre o motivo de força maior que teria afetado a empresa durante a pandemia da covid-19,...

 10/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Dicas importantes na hora de declarar a RAIS

O TERÇO CONSITUCIONAL DE FÉRIAS (1/3) NÃO PODERÁ SER INFORMADO NO CAMPO REMUNERAÇÃO MENSAL (No mês de férias) Conforme Parecer jurídico,...

 09/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Justiça manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia

Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de...

 09/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Inspeção do Trabalho resgata 26 trabalhadores num restaurante e uma doméstica em SP

  A Inspeção do Trabalho resgatou 27 trabalhadores em condições análogas à de escravo na cidade de São Paulo numa operação...

 09/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de telecomunicações é condenada por cobrança abusiva de metas

Empregados eram submetidos a rankings divulgados em grupos de WhatsApp. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de...

 09/03/2023 TRABALHISTA Leia mais

Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos...

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